23/12/2024 16:58 - Boletim Jurídico / Feriados

Comércio deve permanecer fechado no Natal e Ano Novo em Cuiabá e VG

Vésperas dos feriados podem ter comércio aberto com horário especial. Medida visa suprir o aumento de fluxo de pessoas nas lojas de rua e de shoppings

Fonte / Autor
Assessoria/ Fecomércio MT / Assessoria

Respeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande, o comércio em geral de rua e shoppings não vai funcionar nos feriados de Natal e 1º de janeiro (Ano Novo). No entanto, as lojas devem abrir com horário estendido nas vésperas dos feriados para melhor atender os consumidores que estiverem em compras.

Especialmente nos dias 24 e 31 de dezembro, as lojas de rua podem atender até às 20h. Já para as empresas do comércio localizadas nos shoppings, o funcionamento será das 10h às 18h.

Com relação aos supermercados, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT destaca o não funcionamento das atividades nas datas. Já os restaurantes não trazem proibição para o seu funcionamento. Assim como as atividades consideradas essenciais, como de farmácias, por exemplo.

 

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