08/10/2026 08:17 - Boletim Jurídico / Feriados

Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional

🚨 Atenção Associados de Cuiabá e Várzea Grande:
📆 Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, celebramos o Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.

Fonte / Autor
Da Assessoria / Acomac/MT

🚧 Para as empresas do Comércio de Materiais de Construção que optarem pelo funcionamento na data, é importante observar as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, especialmente quanto à jornada, remuneração e demais condições aplicáveis ao trabalho em feriados.

🔎 Para conferir todas as regras e orientações, acesse a CCT vigente pelo link abaixo: 👇🏽
https://fecomerciomt.org.br/wp-content/uploads/2026/04/TERMO-ADITIVO-CCT-2025-2026-Publicado-em-04.02.2026.pdf

Boletim Jurídico / Feriados

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